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A investigação de vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas que o desabone, bem saiba como se já praticou ilícitos penais.

1. A mera instauração de inqué especialmenterito policial ou de ação penal contra o cidadãeste nãeste É possibilitado a implicar, em fase por investigação social do concurso público, sua eliminaçãeste da disputa, a ser necessário de modo a a configuração do antecedentes o trânsito em julgado do eventual condenação. Jurisprudência.

A investigaçãeste social visa apurar se há alguma conduta – por natureza penal ou não – qual possa comprometer a idoneidade moral.

Esse concurso é para agente prisional do GO INCLUSIVE lá existe um vigilantes penitenciários temporário de que fazem as mesma funções dos agente penitenciários este de que é inconstitucional .

Nesse sentido, pelo momento da análise do vida pregressa, a Administração poderia decidir através sua eliminação considerando a conduta inadequada ao exercício da função, o de que, sob a nossa ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, é possível tentar reverter sua eliminação através via administrativa e judicial.

1. A ofensa ao art. 535, II, do Palavra por Processo Civil nãeste se configura quando este acórdãeste dos embargos declaratórios cumpre seu ofício, concluindo que nãeste havia omissãeste a ser sanada, sobretudo porque solucionou a contrové especialmentersia usando o direito qual entendeu melhor aplicável ao caso.

3. Afigura-se desarrazoada e desproporcional a eliminação de 1 candidato na fase do investigaçãeste social do concurso para perito da polícia federal, em razãeste de fato ocorrido 10 anos previamente do certame.

Outra, pelo entanto, deve ser a solução quando se cuida daqueles cargos públicos cujos ocupantes agem stricto sensu em nome do Estado, incluído nesse rol o cargo por Delegado de Polícia.

2. Hipótese em de que, ao qual emerge dos autos, instaurado processo administrativo disciplinar, pelo qual foram observados os princípios do contraditório e da ampla defesa, de modo a apuração da prática do crime de peculato, culminou usando a demissãeste do empregado, qual foi, posteriormente, denunciado pelo Ministé especialmenterio Público Federal.

IV – No caso dos autos, fundando-se a eliminação do candidato exclusivamente na existência da ação penal contra ele instaurada, na qual sobreveio sentença absolutória, o ato do exclusão do certame há por ser anulado. Recurso ordinário provido.

A investigaçãeste do vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas de que este desabone, bem como se Renan Batista Silva já praticou ilícitos penais. Nesse sentido, os editais de concursos solicitam várias informações aos candidatos de modo a qual seja realizado a investigaçãeste social.

Veja qual as carreiras policiais trazem uma lista de averiguação extensa Acerca a vida pregressa do candidato, elevando este número por exigências. Inclui-se no formulário por investigaçãeste questões sobre:

III – Na presente hipótese, este candidato efetivamente nãeste poderia ingressar pelo cargo de Oficial Escrevente por não preencher os requisitos previstos na legislaçãeste por regência, tendo em Aspecto que foi condenado pelo crime por peculato praticado no exercício anterior do exatamente cargo, tendo sido decretada sua demissãeste, a bem do serviçeste público.

A jurisprudência é pacífica no sentido de que é legal a eliminaçãeste do candidato de que foi condenado e há sentença transitado em julgado (nenhumas hipotese de recurso).